Euro 2004: Tribunal de Contas diz que a Câmara Municipal «concedeu desmesurado apoio ao F.C. Porto»

( 2006/01/13 ) 

Um relatório do Tribunal de Contas considera, após uma auditoria aos apoios municipais concedidos aos clubes com estádios do Euro 2004, que houve um claro favorecimento nos apoios imobiliários aos ditos clubes. Em particular ao F.C. Porto, através dos terrenos no âmbito do Plano Pormenor das Antas. A Câmara Municipal do Porto concedeu apoios totais na ordem dos 89 milhões de euros, sendo que 88 milhões desse total foram para o F.C. Porto e apenas um milhão para o Boavista.

O relatório diz que este favorecimento aos azuis e brancos foi feito através do valor de alguns dos terrenos entregues pelo município ao clube, os quais «foram subavaliados para quase um terço do seu valor comercial», adiantando que «através da distorção do conceito legal de comparticipação financeira foi possível à autarquia conceder desmesurado apoio imobiliário ao F.C. Porto, proveniente do património público autárquico, traduzível e redutível, naturalmente, à noção de dinheiros públicos».

Por tudo o que foi dito atrás o documento do Tribunal de Contas considera que «o contrato está gizado de molde a proteger generosamente o interesse do F.C. Porto, em detrimento do razoável acautelamento do interesse público e dos dinheiros públicos».

Benfica e Sporting receberam também apoio «bastante avultado»

Mas não é só o F.C. Porto que foi beneficiado. Também na capital o Tribunal de Contas considera ter havido um apoio «bastante avultado» à luz do teor dos contratos-programa celebrados pela Câmara Municipal de Lisboa com os dois clubes e com a EPUL. Ainda que não tivesse sido ainda possível quantificar com exactidão o valor financeiro envolvido no apoio ao Benfica e Sporting, o documento considera que «as contrapartidas exigidas por parte do município e da EPUL não oneraram excessivamente os clubes, podendo-se daí induzir que existe um significativo desequilíbrio a favor dos clubes que beneficiaram das cláusulas de ordem financeira».